ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho)
• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
• Queixas e denúncias:
1. Aquisição de livros e publicações à ACT
2. Formulários e Minutas
• Dúvidas
• Simulador (cálculo do valor a receber no final do contrato)
SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• Marcação de prorrogação de permanência
• SAPA (sistema automático de pré-agendamento)
SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde)
• Candidaturas Portal do Utente – saúde oral
• Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes
• Reclamações/Sugestões
• Marcação de consultas
• Listar e cancelar consultas
• Pedido e consulta de medicação crónica
• Isenção de taxas moderadoras
ADSE
• Pedido/Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Pedido de 2ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alterações de dados)
• Emissão de Declaração de IRS
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
• Consulta de Conta-Corrente do Beneficiário
• Alteração de Nome/NIB/Morada de beneficiário
• Entrega de documentos de despesa
CGA (Caixa Geral de Aposentações)
• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
• Pedido de reembolso de despesas de funeral
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Pedido de subsídio de morte
DGLAB (Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas)
• Pedido de Certidões: Registo Paroquial e Registo Civil
IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
• Pesquisa de ofertas e definição de perfis de consulta
• Registo e gestão de currículos
• Apresentação a ofertas de emprego e consultas
• Inscrição para emprego
• Plano Pessoal de Emprego
• Pedidos de alteração (morada e situação face ao emprego)
• Agendamento de pedidos de contacto
SEGURANÇA SOCIAL
• Consulta das remunerações mensais e anuais declaradas pela entidade patronal
• Consulta dos recebimentos e contribuições à segurança social
• Requerimentos: abono de família, abono pré-natal, pensão de velhice, subsídio de maternidade, paternidade e adoção
• Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Declarações: situação contributiva, prestações familiares, subsídio de desemprego e doença
• Simulador de pensões
• Consultas/Alterações: Cidadão, Palavra-chave, NIB
IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes)
• Pedido de Revalidação
• Pedido de Alteração de morada
• Pedido de 2ª via (duplicado)
• Pedido de substituição
• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)
PORTAL DO CIDADÃO
• Pedido de alteração de morada no Cartão de Cidadão
• Confirmação de alteração no Cartão de Cidadão
• Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
IGAC (Inspeção Geral das Atividades Culturais)
• Registo de Propriedade Intelectual: Registo de nome, Averbamento, Registo de obra, Certidão
IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) - Porta 65
• Submissão de candidaturas
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta-feira das 09:00h às 12:30h e das 13:30h às 17:00h
